(Foto: Joel Luiz/Alese)
Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 206/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o Dia do Gestor Governamental. A partir de agora, a data será comemorada, anualmente, no dia 30 de agosto, em homenagem aos servidores estaduais especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Em Sergipe, a carreira que está prestes a completar 20 anos, é formada por 80 profissionais que atuam em funções de assessoria e direção em escalões superiores de 16 órgãos da Administração Estadual.
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei que cria o Dia do Gestor Governamental em Sergipe visa dar visibilidade à atuação desses servidores e também promover a conscientização social sobre a importância da profissionalização da gestão pública em Sergipe. O dia escolhido – 30 de agosto – tem um significado especial para os servidores da carreira, pois representa a data (30 de agosto de 2022) na qual a primeira turma tomou posse em Sergipe.
O presidente do Sindicato dos Integrantes da Carreira de Gestão Pública do Estado de Sergipe (Singeps), Fábio Dantas, destaca que os gestores são de fundamental importância para o aperfeiçoamento da gestão pública. “Durante esses 20 anos, nós gestores mantivemos o compromisso de atuar no aprimoramento das políticas públicas e na otimização da aplicação dos recursos públicos para atendimento das necessidades sociais. Além disso, ao longo de nossa trajetória, desenvolvemos trabalhos que resultaram em melhorias em diversas áreas no Governo Estadual, a exemplo da gestão administrativa e financeira, do planejamento e execução de políticas públicas, da melhoria dos processos e sistemas de gestão, da atuação em cargos estratégicos, bem como na assessoria direta aos escalões superiores”.
O Projeto de Lei aprovado na Alese permite ainda que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado realizem atividades em homenagem aos gestores que são destaque em suas atividades, bem como promovam ações que fomentem o debate sobre a melhoria da gestão pública no âmbito estadual. Autor do PL, o deputado estadual Zezinho Sobral, conta que a iniciativa é uma forma de valorizar os gestores governamentais e de mostrar para Sergipe o compromisso com a boa gestão pública.
“O gestor público contribui com o futuro de Sergipe. É o gestor que vai manter vivas a nossa história administrativa e a nossa história de evolução. É o planejamento estratégico a longo prazo que está na mão da gestão pública sergipana. Todo mundo que quer algo bom para o seu estado sabe que precisa ter gestão de qualidade e planejamento para que as coisas aconteçam. E investir no gestor, é investir em tudo isso”, comenta o parlamentar.
Sobre a carreira
Criada em nível federal, no ano de 1986, para dotar o Estado de servidores concursados com sólida formação acadêmica e experiência profissional, a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental é composta de profissionais que atuam em funções de alta assessoria e direção com vistas à modernização e profissionalização da máquina pública.
Em Sergipe, a carreira foi criada em 2000, no governo Albano Franco, através da Lei 4.302/2000. O primeiro concurso público foi realizado entre os anos de 2001 e 2002; e o segundo concurso ocorreu entre os anos de 2019 e 2021. Os gestores governamentais atuam diretamente na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e trazendo desenvolvimento para Sergipe, além de resultados concretos para a sociedade.
Por Nara Barreto e Verlane Estácio/Ascom