Pela melhoria da Governança e da Gestão
Por Igor Costa
Você sabe a diferença entre gestão e governança?
É bastante comum, mesmo nos meios mais técnicos, políticos e da alta burocracia estatal que haja uma confusão sobre os conceitos de governança e gestão. Isso se deve ao fato da absoluta interdependência entre esses dois conceitos.
Enquanto a gestão se traduz nos vetores de planejamento, execução, controle e direção. A governança se traduz nos vetores de liderança, estratégia e controle. Trata-se de um ciclo que se auto alimenta. Enquanto a gestão fornece dados e informações para viabilizar a governança, esta, por sua vez, lidera, dirige, determina e controla a estratégia que induzirá as ações de gestão.
Como melhorar a governança no setor público?
Posicionamento de liderança dos agentes políticos legitimamente eleitos pelo povo. São responsáveis por determinar a estratégia de um governo para solucionar problemas identificados pelo povo como relevantes. O curso de ação dos agentes políticos deve partir da percepção dos problemas daqueles que os elegeram. Em outras palavras, o agente político pode e deve focar a sua atuação para fins de qualificação da governança já construção de agenda e na tomada de decisão.
Definição de uma estratégia viável e aderente a realidade da organização pública. É preciso que o agente político saiba o que quer resolver. Quero reduzir o analfabetismo, quero melhorar a empregabilidade, quero melhorar a arrecadação, quero qualificar o ambiente de negócios dentre muitas outras possibilidades. É preciso perceber que o agente político até pode tentar determinar o meio, a forma de atingir os resultados pretensos, mas nesse caso já demandaria uma abordagem mais técnica que não necessariamente, o agente político precisa ter.
Exercício do controle de resultados, apenas. O agente político deve focar a sua atuação no controle de resultados, ajustando recursos, direcionando esforços e indicando caminhos para que os vetores de gestão sejam direcionados.
Como melhorar a gestão?
Profissionalização. Posicionar a alta burocracia estatal, servidores de carreira com a percepção temporal ampliada, para além de um ou dois mandatos, na construção e proposição de soluções técnicas, baseada em evidências e que sejam robustamente aderentes às necessidades e ao contexto ambiental, social e econômico do ente considerado.
Estimular a gestão profissional ao desenvolvimento de soluções inovadoras e integradas. Nada adianta, ou reflete um esforço inócuo, uma ação de saúde pública fragmentada, e prejudicada por uma ação de outra área qualquer. Não adianta um órgão ter uma superestrutura, altamente capacitada e não conseguir desenvolver atividades conjuntas com outros órgãos sem estrutura ou recursos. As proposições, as ideias, as soluções precisam ser integradas. Para tanto, os profissionais de gestão precisam atuar de forma fluida, conectada, em rede, desprendidos de arranjos burocráticos e políticos, baseados em uma perspectiva macro, e para além da governamental: perspectiva de Estado.
E no caso do Estado de Sergipe? Antes que você, leitor, pense que as ideias expostas neste texto são inimagináveis, impossíveis ou deveras sofisticadas para o Estado de Sergipe, tal qual descreve-se na alegoria da teoria do caos, o simples ruflar de asas de uma borboleta pode provocar um furacão em qualquer lugar do mundo. O simples fato de ler este texto já pode produzir efeitos inimagináveis.
* É especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental