Equipe que atua no Projeto ‘Framework ELPP (Foto: Jocsa Venceslau)
Um projeto de boas práticas na elaboração de políticas públicas – conduzido pelos gestores governamentais Manoel Dantas (superintendente) e Thiago Menezes, da Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis) – foi destaque no Prêmio Conexão Inova – da Rede Conexão Inovação Pública.
O Projeto ‘Framework ELPP: boas práticas e resultados da elaboração legislativa de políticas públicas no Estado de Sergipe venceu o 3º lugar nacional na categoria ‘Inovação para organizações públicas’.
A iniciativa envolve um conjunto de cinco boas práticas utilizadas pela Superlegis que apoiam os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na elaboração legislativa de políticas públicas, permitindo que os atos normativos dessas políticas sejam robustos e capazes de alcançar as finalidades pretendidas pela Administração.
A inovação do projeto destaca-se em tentar controlar, de forma consciente, as variáveis que incidem sobre o processo de elaboração legislativa no Poder Executivo Estadual, permitindo que o processo corra de maneira rápida e eficaz, aproveitando o pequeno espaço de oportunidade disponível para a criação ou revisão de políticas públicas no País.
Segundo o superintendente da SuperLegis, Manoel Dantas, o Prêmio Conexão Inova vem consagrar uma longa trajetória de trabalho, experimentação e inovação da equipe da Superintendência Especial de Atos Legislativos. “ A premiação demonstra que, mesmo em um estado de pequenas dimensões, podemos criar práticas inovadoras e alcançar resultados de grande valor para nossa sociedade”.
A premiação é coordenada por servidores e entusiastas da inovação de todo o Brasil e valoriza iniciativas inovadoras para a Administração Pública. Um grande reconhecimento para Sergipe!
Com informações da ASN